Orientações topo da Hamilton Dias de Souza



Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto do estudos que se dedique àquele causa.

Para além por ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito não obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia do direito.

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse o amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo de empresas.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: por uma FORMATO rápida, diz de que a contribuição é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que sãeste atreladas e cobrar do qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO de desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é que podem não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas por corte?

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?

Mas este importante é de que você não Têm a possibilidade de cobrar de alguém estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com pop para este site a morosidade, “a União faz este qual bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste paraísos fiscais de que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é o de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, qual nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento por custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando este sistema tributário. Para Dias por Souza, ela é menos urgente do de que o de que ele chama do “caos judiciário”.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção no sistema tais como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário muito pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado através Polícia.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de meter em discussão uma súmula vinculante Acerca este tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar de modo a este Supremo?

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