O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuiçãeste: por uma ESTILO rápida, diz de que a contribuição é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Este sistema hoje é amplamente pior. É um Enorme perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, deter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age saiba como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tãeste sé especialmenterio quanto a liberdade.

Saiba como “provas” DE relações dos dois, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de que este advogado atuou na causa.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por 1 processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, como nãeste havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia por vitória.

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso do Mello diz, no voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO do desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é qual podem vir a nãeste acatar aquilo qual já foi julgado por colegas do corte?

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, o Supremo não Pode vir a por maneira nenhuma deixar por analisar as razões que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, pode escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor para este conjunto do povo.

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo nãeste decidiu Acerca coligadas em paraísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação de empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas no País do futebol — desde qual não sejam sediadas em paraísos fiscais. Identicamente conjuntamente nada se falou de controladas em de modo aísos fiscais ou fora por paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico qual, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.

Algufoim questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Do de que adianta a Constituiçãeste? Por qual adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, de que possui 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos visite nosso site quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim Pode vir a Muito mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Este MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia são ESTES pagamentos do Emprego Dias do Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, porém a carência por compromissos com os precedentes e utilizando a coerência com premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não possui uma posiçãeste clara do qual seja o fato gerador do Imposto do Renda, ou seja, quando Pode vir a cobrar e quando não É possibilitado a.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países usando Imposto do Renda por menos por 20%. Então, se eu tiver um país usando Imposto de Renda de 17%, usando todos os controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias de receita. Desprovido isso não possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em maté especialmenteria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste do 1988, usando a criação das contribuições. Contribuiçãeste é um tributo de que só pode ser cobrado atravfois do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, de que se Têm a possibilidade de cobrar por quem se relaciona usando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos que se dedique àquele causa.