Orientações topo da Hamilton Dias de Souza

Nos temas controversos, não obstante a exposiçãeste das correntes divergentes, a todos os momentos aponta o entendimento Muito mais seguro para ser seguido em prova.

Imunidade tributária Diferenciaçãeste de institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias DE imunidades tributárias, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos do trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais desprovido fins lucrativos, cultural, da música nacional e demais imunidades previstas na Constituiçãeste Federal do 1988.

A questãeste relativa à incidência de ICMS (imposto A respeito de circulaçãeste do mercadorias e serviçESTES) A respeito de a importação suscita debates em razão DE polêmicas envolvendo a capacidade tributária ativa dos Estados-membros nas diversas modalidades do importaçãeste. Comentários à Emenda Constitucional 87/2015 e a nova sistemática do ICMS para este consumidor final

Login

Uma nova iniciativa legislativa, todavia, foi bem além dessa perspectiva e defende algo tão novo e revolucionário como a economia colaborativa: 1 tributo inteiramente dependente do uma plataforma desenvolvida pelos próprios contribuintes. 05/05/2018

ESTES nossos professores e coordenadores sãeste mais do qual mestres e doutores. Juízes, Advogados, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos formam o corpo docente qualificado e atuante em diversas áreas do Direito.

Foram delegados ESTES seguintes impostos: transmissãeste "causa mortis" e doação por bens e direitos; relativas a circulação de mercadorias (incidindo A cerca de minerais, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos e vigor elé especialmentetrica) e Derivado do prestações do serviçESTES do transporte interestadual e intermunicipal e do comunicação (transmissãeste e recepçãeste por mensagens escritas, faladas, visuais, através por rádio, telex, televisão etc.); propriedade de veículos automotores; adicional do até 5% sobre imposto de renda.

IV – por qualquer ato inequívoco ainda de que extrajudicial, que importe em reconhecimento do dé especialmentebito pelo devedor

Empréstimo público (Direito Financeiro) Conceito e classificação, empréstimo forçado e crédito voluntário, empréstimo público na Constituição Federal, empréstimo externo, Banco Central e finanças públicas.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, de que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo confira este site de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf do ter recebido dinheiro do Emprego em que trabalhava tais como advogado.

Inclui 20 produtos de modo a leitura. Favorito Crie tua conta gratis no DN para salvar o presente material em seus favoritos.

a)           Surgem da iné especialmentercia do Fisco durante 1 prazo fixado por lei, garantindo, dessa MANEIRA, a expectativa de segurança jurídica;

Este art. artigo informativo 149 do Código Tributário Brasileiro dispõe Acerca as hipóteses em qual o lançamento é efetuado e revisto de ofício através autoridade administrativa, são elas:

Questiona-se a hipotese do se usar argumentos financeiros e de se invocar a segurança jurídica tais como fundamentos de modo a a modulação pelo caso. 15/08/2018